Mediação de Conflitos

No seguimento da publicação do Decreto-Lei n.º 123/2011, de 29 de dezembro, que aprova a nova lei orgânica do Ministério da Justiça, e posteriormente do Decreto-Lei n.º 163/2012, de 31 de julho, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), mantendo a mesma designação, viu alargadas as suas missão e atribuições à promoção do acesso ao direito, aos meios extrajudiciais de resolução de conflitos, aos tribunais arbitrais e aos julgados de paz, passando a integrar o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL).

Assim, desde o passado dia 1 de agosto de 2012, a DGPJ agrega as atribuições de planeamento, estratégia, avaliação e relações internacionais, com a missão de garantir o apoio técnico à formulação de políticas, ao planeamento estratégico e operacional e às relações internacionais, a que acrescem as seguintes atribuições:

Apoiar a criação e a operacionalização de meios extrajudiciais de composição de conflitos, designadamente a mediação, a conciliação e a arbitragem;
Promover a criação e apoiar o funcionamento de centros de arbitragem, julgados de paz e sistemas de mediação;
Assegurar os mecanismos adequados de acesso ao direito, designadamente nos domínios da informação e consultas jurídicas e do apoio judiciário.

Tendo em conta este novo enquadramento legislativo, a DGPJ iniciou um trabalho de uniformização da sua imagem junto do cidadão, nomeadamente no que toca a pontos de acesso à informação relativa à sua atividade.

Nestas circunstâncias, tenho a honra de informar V. Exa. Que, a partir do dia 2 de novembro de 2012, o sítio eletrónico do GRAL (www.gral.mj.pt) será descontinuado, podendo o utilizador interessado continuar a aceder à informação sobre meios de resolução alternativa de litígios e acesso ao direito através do sítio eletrónico da DGPJ (www.dgpj.mj.pt).

Muito agradeço a V. Exa. a gentileza de fazer circular esta informação pelos meios que entender mais adequados, de forma a chegar ao maior número possível de utilizadores internos e externos do organismo que dirige.

Com os melhores cumprimentos,

António Costa Moura

Diretor-Geral da Política de Justiça

Palestra Mediação de Conflitos em Pereira do Campo

sábado, 28 de abril de 2012

15minutos com o seu filho
Passa muito tempo com os seus filhos? Quase de certeza que sim. Todos os dias de manhã acorda-os, veste-os, acompanha-os no pequeno almoço e leva-os à escola. No final da tarde vai buscá-los , janta com eles, se possível ainda lhes lê uma história…Mas será que chega? Será que essas horas são suficientes para estabelecer uma relação profunda, que lhe permita acompanhar o desenvolvimento deles? Quase de certeza que não.
Na verdade, o tempo que passamos com os filhos, mesmo a brincar, raras vezes é um tempo de qualidade. Estamos distraídos (ou aborrecidos), atendemos o telemóvel, tratamos de outros assuntos. Mais tarde podemos ter surpresas, que tanto podem ser más notas na escola como uma agressividade excessiva.
Tudo isto pode ser evitado com apenas 15 minutos por semana. Leu bem: por semana. De certeza que lhe parece pouco, mas não é. Estamos a falar de 15 minutos especiais: com telemóveis desligados, cabeça desanuviada e atenção inteiramente focada. Basta esse bocadinho para ter uma enorme surpresa: vai começar a desvendar a fascinante personalidade dos seus filhos.
Como? O Dr. Joaquim Quintino Aires, psicólogo clínico há mais de 20 anos, dá-lhe neste livro todas as indicações. Ensina-o a tirar partido do pouco tempo que tem, desde que o seu filho é bebé até á respectiva adolescência. Para cada fase , há abordagens diferentes, e diversas maneiras de se aproximar , mas o resultado é sempre o mesmo: quer o seu filho esteja a gatinhar ou já ande nos “chats” é possível chegar até ele, conhecê-lo - para ,mais tarde , haver surpresas , que sejam boas surpresas. (in contracapa do livro)